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Novo Regime IVA em Angola


Este curso é dirigido a todos os profissionais que querem adquirir e aprofundar os seus conhecimentos no novo regime IVA em Angola.

No final do curso os formandos ficarão aptos:
•    Identificar as prestações de serviço localizadas em território nacional
•    Aplicar as regras de liquidação e dedução do IVA
•    Conhecer os regimes especiais previstos no IVA
•    Apurar o IVA de um período


CONTEÚDOS

CAPÍTULO I - INCIDÊCIA
•    Incidência objectiva
•    Incidência subjectiva
•    Conceitos:
•    Transmissões de bens
•    Prestação de serviços
•    Importação de bens 
•    Localização das operações
•    Facto Gerador e exigibilidade

CAPÍTULO II – ISENÇÕES
•    Isenções nas Operações Internas
•    Isenções na Importação
•    Isenções na Exportação, Operações Assimiladas e Transporte Internacionais
•    Outras Isenções

CAPÍTULO III – VALOR TRIBUTÁVEL
•    Valor tributável nas operações internas 
•    Valor tributável nas importações

CAPÍTULO IV – TAXAS
•    Taxas do imposto

CAPÍTULO V – LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DO IMPOSTO
•    Competência para a liquidação e imposto cativado
•    Imposto dedutível
•    Condições para o exercício do direito à dedução 
•    Exclusão do direito à dedução
•    Nascimento do direito à dedução 
•    Dedução parcial
•    Pagamento do imposto liquidado pelo sujeito passivo
•    Regime especial de liquidação e pagamento de imposto
•    Reembolso do Imposto

CAPÍTULO VI – OBRIGAÇÕES DOS SUJEITOS PASSIVOS
•    Âmbito das obrigações
•    Obrigações Dos Sujeitos Passivos
•    Sujeitos passivos não residentes
•    Emissão de facturas ou documentos equivalentes 
•    Mercadorias enviadas à consignação
•    Conservação de documentos e registos
•    Organização da contabilidade
•    Registos das operações activas  e das operações passivas
•    Regras de contabilização
•    Registo dos bens do activo imobilizado 
Obrigações declarativas
•    Declaração de início de actividade
•    Declaração periódica
•    Declaração anual
•    Declaração de alteração de actividade
•    Declaração de cessação de actividade.  Conceito de cessação de actividade
•    Regime declarativo simplificado. Mudança de Regime.

CAPÍTULO VII – FIACALIZAÇÃO E DETERMINAÇÃO OFICIOSA DO IMPOSTO
•    Competência de fiscalização
•    Liquidação oficiosa do imposto
•    Rectificação das declarações, omissões ou inexactidões  Compensações
•    Métodos indirectos 
•    Liquidação adicional

CAPÍTULO VIII – GARANTIAS DOS CONTRIBUINTES
•    Reclamação, recurso e impugnação 
•    Anulação oficiosa do imposto
•    Anulação da liquidação

CAPÍTULO IX – PENALIDADES
•    Penalizações

Local: Luanda – Faias Residence, Rua Rainha Ginga, nº60 – junto do Jornal de Angola, na esquina está o Banco Atlântico e fica em frente da Moviflor (loja de Móveis)





Próxima data: consulte-nos
Horário:
Duração: 40h
Investimento: Consulte-nos
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