Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado e a Termo

 Este Curso tem como objetivo dotar os participantes de conhecimentos atualizados sobre as novas políticas de contratação e o seu enquadramento jurídico. As mais recentes alterações introduziram novos conceitos, os quais se traduzem em novos regimes de prestação de serviços, novos regimes de contratação em que direitos e deveres deverão ser claros e distintos para as partes envolvidas.

CONTEÚDOS

1. Noção De Contrato De Trabalho;
2. Contrato De Trabalho A Termo;
3. Período Experimental;
4. Comissão De Serviços;
5. Contrato De Prestação De Serviços;
6. Considerações Gerais Do Novo Código Do Trabalho;
7. Alterações Ao Contrato Individual De Trabalho;
8. Cessação Do Contrato De Trabalho;
9. Novo Código Do Trabalho;
10. As Novas Regra De Assistência À Família E De Licença.