O Novo Código Contributivo da Segurança Social

 Este curso pretende dotar os participantes das seguintes competências: Depois de anunciado o seu adiamento no início de 2010, prevê-se que seja já em Janeiro de 2011 que entre em vigor o novo Código Contributivo da Segurança Social. Este Curso tem como objectivo dotar os participantes dos conhecimentos atualizados sobre o novo código contributivo da Segurança Social.

CONTEÚDOS

1. Sistematização Dos Actos Normativos;
2. Princípios Gerais;
3. Entrada Em Vigor;
4. Obrigações Declarativas Da Entidade Empregadora;
5. Obrigações Contributivas Da Entidade Empregadora (Novos Prazos);
6. Base De Incidência Contributiva;
7. Taxas Contributivas;
8. Nova Obrigação Contributiva Para Trabalhadores Independentes E Em Regime De Acumulação;
9. Incumprimento Da Obrigação Contributiva;
10. Sessão De Perguntas & Respostas.