Import / Export - Procedimentos e Documentação envolvidos em Importação e Exportação

Objetivos Gerais
Este Curso tem como objetivo dotar os participantes de conhecimentos práticos e competências aprofundadas em matérias relacionadas com o Comércio Externo.

Objetivos Específicos
No final deste Curso os participantes saberão:
- Aplicar o Código Aduaneiro Comunitário
- Utilizar e dominar os documentos adequados às actividades e tarefas deste domínio
- Aplicar e desenvolver, de forma eficiente, os procedimentos que lhes são exigidos no seu quotidiano

CONTEÚDOS

1 - Disposições de aplicação do código aduaneiro comunitário
2 - Documentos utilizados nas trocas comerciais
3 - Origem das mercadorias
4 - Valor aduaneiro
5 - Introdução das mercadorias no território aduaneiro
6 - Declaração aduaneira (procedimentos)
7 - Destinos aduaneiros
8 - Estatuto aduaneiro das mercadorias e trânsito
9 - Regimes aduaneiros económicos
10 - Reembolso ou dispensa do pagamento de direitos de importação ou exportação
11 - Regimes excecionais