Import / Export - Procedimentos e Documentação envolvidos em Importação e Exportação

Este Curso tem como objectivo dotar os participantes de conhecimentos práticos e procedimentos que facilitem as funções e as tarefas da (s) Área (s) de Importação e/ou Exportação.

No final deste Curso os participantes saberão:

• Aplicar o Código Aduaneiro Comunitário
• Utilizar e dominar os documentos adequados às actividades e tarefas deste domínio
• Aplicar e desenvolver, de forma eficiente, os procedimentos que lhes são exigidos no seu quotidiano
 

CONTEÚDOS

1- Disposições de aplicação do código aduaneiro comunitário

2- Documentos utilizados nas trocas comerciais

3- Origem das mercadorias

4- Valor aduaneiro

5- Introdução das mercadorias no território aduaneiro

6- Declaração aduaneira (procedimentos)

7- Destinos aduaneiros

8- Estatuto aduaneiro das mercadorias e trânsito

9- Regimes aduaneiros económicos

10- Reembolso ou dispensa do pagamento de direitos de importação ou exportação