Práticas Aduaneiras - Inicial

Este curso pretende dotar os participantes de ferramentas para aquisição e melhoramento dos seus conhecimentos na área aduaneira.

No final deste curso os participantes ficarão aptos a:

- Agir em conformidade com o regulamento do Mercado único segundo a legislação Comunitária
 

CONTEÚDOS

1. Âmbito da aplicação da legislação aduaneira, missão das alfândegas

2. Direitos e Deveres em Virtude da legislação aduaneira

3. Conversão monetária

4. Pauta aduaneira comum

5. Origem das mercadorias

6. Valor Aduaneiro de Mercadorias

7. Dívida aduaneira e garantias

8. Documentação aduaneira

9. Regimes aduaneiros

10. Regimes especiais