Práticas Aduaneiras - Inicial
Este curso pretende dotar os participantes de ferramentas para aquisição e melhoramento dos seus conhecimentos na área aduaneira.
No final deste curso os participantes ficarão aptos a:
- Agir em conformidade com o regulamento do Mercado único segundo a legislação Comunitária
CONTEÚDOS
1. Âmbito da aplicação da legislação aduaneira, missão das alfândegas
2. Direitos e Deveres em Virtude da legislação aduaneira
3. Conversão monetária
4. Pauta aduaneira comum
5. Origem das mercadorias
6. Valor Aduaneiro de Mercadorias
7. Dívida aduaneira e garantias
8. Documentação aduaneira
9. Regimes aduaneiros
10. Regimes especiais
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