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Authorized Economic Operator AEO - Como agilizar os procedimentos Alfândegários


Os procedimentos alfandegários contribuem para a dilatação dos prazos de aprovisionamento, com a consequente influência nos custos nomeadamente de stocks. Os técnicos alfandegários preocupam-se com a segurança das mercadorias transportadas, com o cumprimento das disposições legais, bem como com a protecção dos meios de transporte e da sociedade envolvente, decorrente do conteúdo dos volumes que por ela passam. O AEO pode ser definido como um operador de confiança em toda a Comunidade Europeia, para as operações alfandegárias. Em consequência pode desfrutar de vantagens em todo o território comunitário e nas relações com outros mercados nomeadamente os EUA. AEO, tem por base Regulamentação Comunitária no quadro do SAFE Framework da Organização Mundial das Alfândegas. Consoante o tipo de certificado a que se candidatam, as empresas podem optar pela área da simplificação aduaneira, segurança e protecção ou por um certificado misto na área das simplificações aduaneiras/ segurança e protecção

No final do curso os participantes saberão:

• Quais os requisitos necessários à obtenção do estatuto de AEO
• Quais os requisitos inerentes à gestão da segurança na “supply chain”Destinatários
 

CONTEÚDOS

1- A CADEIA LOGÍSTICA DE ABASTECIMENTO.
2- O PAPEL DAS ALFÂNDEGAS E DO “SAFE FRAMEWORK” DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS.
3- MEDIDAS DE SEGURANÇA NA U.E.
4- RECONHECIMENTO MÚTUO
5- DEFINIÇÃO DE AEO
6- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
7- QUEM PODE SER AEO
8- REQUISITOS A CUMPRIR NAS PRÁTICAS PARA OBTER O ESTATUTO DE AEO
9- A IDENTIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS COM A OBTENÇÃO DO ESTATUTO AEO
10- OS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA




Portugal| Angola|Moçambique|Cabo Verde | São Tomé e Príncipe |Timor



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Horário:
Duração: 12 Horas
Investimento: Contate-nos
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