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Authorized Economic Operator AEO - a distância


Objetivos Gerais
Os procedimentos alfandegários contribuem para a dilatação dos prazos de aprovisionamento, com a consequente influência nos custos nomeadamente de stocks. Os técnicos alfandegários preocupam-se com a segurança das mercadorias transportadas, com o cumprimento das disposições legais, bem como com a proteção dos meios de transporte e da sociedade envolvente, decorrente do conteúdo dos volumes que por ela passam. O AEO pode ser definido como um operador de confiança em toda a Comunidade Europeia, para as operações alfandegárias. Em consequência pode desfrutar de vantagens em todo o território comunitário e nas relações com outros mercados nomeadamente os EUA. AEO, tem por base Regulamentação Comunitária no quadro do SAFE Framework da Organização Mundial das Alfândegas. Consoante o tipo de certificado a que se candidatam, as empresas podem optar pela área da simplificação aduaneira, segurança e proteção ou por um certificado misto na área das simplificações aduaneiras/ segurança e proteção
O objetivo geral deste curso é habilitar os participantes com os conhecimentos indispensáveis à obtenção do Estatuto AEO.

Objetivos Específicos
No final deste Curso os participantes saberão:
• Compreender o conceito AEO;
• Analisar o mecanismo de “Reconhecimento Mútuo” associado ao Estatuto AEO;
• Quais os requisitos necessários à obtenção do estatuto de AEO;
• Quais os requisitos inerentes à gestão da segurança na “supply chain”.


CONTEÚDOS

Módulo 0 – Apresentação de Plataforma e Método de Utilização
Módulo I – A Cadeia Logística de Abastecimento
Módulo II – O Papel das Alfândegas e do “Safe Framework” da Organização Mundial das Alfândegas
Módulo III – Medidas de Segurança na U.E.
Módulo IV – Reconhecimento Mútuo
Módulo V – Definição de AEO
Módulo VI – Legislação Aplicável
Módulo VII - Quem pode ser AEO
Módulo VIII - Requisitos a cumprir nas práticas para obter o estatuto de AEO
Módulo IX - A identificação do cumprimento dos requisitos com a obtenção do estatuto AEO
Módulo X - Os procedimentos de Auditoria




Pré-requisitos
Os pré-requisitos necessários para frequentar este curso são:
• Ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
• Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.

Metodologia
Este curso tem sempre presente o formador, que irá mesmo dar a formação presencial através da plataforma.
O Formando pode intervir juntamente com o formador ou com os restantes formandos tal como faz na sala de aula.
As apresentações e exercícios serão sempre disponibilizados pelo formador no final de cada sessão de formação.
No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso frequente pelo menos 90% das aulas, realize os trabalhos e os testes propostos, participe nas discussões online e tenha avaliação final positiva.
Esta formação é certificada e reconhecida.






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Horário:
Duração: 12 Horas
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