A Função de Compliance na Banca Comercial

Objetivos Gerais:
Este curso é dirigido a todos os profissionais que pretendam adquirir conhecimentos de Compliance na Banca Comercial.

Objetivos Específicos:

No final deste Curso os participantes saberão:

• Definir e estabelecer a necessidade de um Departamento de Compliance;
• Evitar responsabilidades pessoais: deveres e obrigações de "high managerial agents";
• Definir perfis de risco entre os empregados;
• Administrar os assuntos legais em compliance;
• Detetar mecanismos de alarme e proteção;
• Estabelecer os elementos fundamentais de um programa de compliance;
• Aplicar as normas de compliance ao seu negócio;
• Medir a eficiência de um programa de compliance;
• Sistematizar os índices críticos de compliance;
• Englobar a compliance em procedimentos operacionais;
• Adequar a realização de investigações internas;
• Realizar a manutenção e melhoria do programa;
• Ser capaz de lidar com os acionistas em caso de investigação interna;
• Evitar o Branqueamento de Capitais através da compliance;
• Avaliar o impacto do Conselho de Administração e do Diretor – Geral na cultura compliance;
• Transformar a compliance numa vantagem competitiva.

CONTEÚDOS

Módulo I – Conceitos

• Fundamentos de Compliance
  • Direção, gestão de risco e compliance;
  • A compliance na gestão;
  • Como evitar responsabilidades pessoais: deveres e obrigações de "high managerial agents";
  • Para além da lei: risco de reputação e outros intangíveis.
• Porque é necessário um Departamento de Compliance
  • De onde advém a necessidade de alguém que cumpra as funções de compliance;
  • Papel do departamento de compliance e do seu Diretor;
  • Como começar do zero;
  • Modelos de Compliance;
• Quais as Funções do Departamento de Compliance
  • Avaliação de riscos;
  • Definição de um programa de compliance;
  • Monitorização, medição e análise do programa de compliance;
  • Definição de perfis de risco entre os empregados.
• O Enquadramento Legal da Compliance
  • O panorama legal dos programas de compliance e ética;
  • Gestão de assuntos legais em compliance:
    • A compliance como atenuador de penalizações;
    • A utilização de privilégios legais profissionais;
    • Como se processam as questões relativas a due diligences;
    • Assuntos relativos a conflitos de interesses;
    • Revelações.
• Como estabelecer um Programa de Compliance
  • Enquadramento básico para estabelecer um programa de compliance;
  • Quais os elementos fundamentais de um programa de compliance;
  • Quais as estratégias-chave e as melhores táticas para implementar e manter um programa de compliance;
  • Como basear um programa de compliance na ética, na legalidade e na produtividade das operações, minimizando, simultaneamente, o risco do negócio;
  • Como aplicar as normas de compliance ao seu negócio.
• A Eficiência dos Programas de Compliance
  • Como conseguir um programa de compliance efetivo;
  • Procedimentos que podem ser adaptados para obter resultados de compliance;
  • Como medir a eficiência de um programa de compliance;
  • Como se realizam as avaliações;
  • A quem se destinam estas análises;
  • Estabelecimento de medidas significativas de avaliação da performance de compliance;
  • Quais os recursos de compliance:
    • Manuais, ajudas de trabalho, fontes de aconselhamento;
  • Como se pode englobar a compliance em procedimentos operacionais.
• Como realizar a Manutenção e Melhoria do Programa
  • Formação e atualização;
  • Outras ferramentas visíveis;
  • Auditoria Interna e Revisão;
  • Outras entidades de supervisão;
  • Acordos com os reguladores.
• Investigações Internas
  • Quais as melhores práticas para uma adequada realização de investigações internas;
  • Investigações internas a pedido do Conselho de Administração;
  • Como lidar com os Stakeholders em caso de investigação interna;
  • Como se pode "complicar" uma investigação interna;
  • Quais os erros mais comuns na condução de uma investigação interna.
• Como evitar o Branqueamento de Capitais através de compliance.
• Qual a Relação dos Conselhos de Administração com a área de Compliance
  • Impacto do Conselho de Administração e do Diretor-Geral na cultura compliance;
  • Quais os meios ao serviço do Conselho de Administração para saber se um programa de compliance é eficiente:
    • Como verificar a eficiência de um programa de compliance;
    • Como realizar o processo de avaliação da eficiência;
    • O processo de avaliação deve ser interno ou externo;
    • Relatórios de informação para os Conselhos de Administração;
  • Como preparar as respostas para as questões que serão realizadas pelos Conselhos de Administração.Como se deve proteger com a função de compliance?
    • Como proteger-se;
    • Porquê proteger-se;
    • Como se deve mudar, para onde e qual o momento adequado.
• Como se pode transformar a Compliance numa vantagem competitiva e como lidar com as crises
  • Pode um programa de compliance melhorar a eficiência da sua entidade?;
  • Como lidar com crises de compliance;
  • O que desejam os reguladores;
  • Gestão de Stakeholders;
  • Utilizar as inconformidades com a lei para a melhoria do negócio.

Módulo II – Auditoria

• Diferença entre Auditoria Interna e Compliance.
• Quais os referenciais para uma Auditoria de Compliance? Qual o papel dos Auditores Internos numa Auditoria de Compliance? Conhecer o Auditado
  • Avaliar o risco de compliance e como é gerenciado;
  • A existência de mecanismos de monitorização dos riscos de compliance.
• Competências e Formação dos Auditores Internos
  • Visão multidisciplinar dos auditores internos;
  • Os princípios orientadores do auditor;
  • Visão objetiva em relação às mudanças que deverão ser avaliadas e implementadas no ambiente corporativo das empresas;
  • O Perfil e Conduta dos Auditores Internos.
• Ferramentas e Metodologias para uma Auditoria de Compliance
• Como planejar as Auditorias de Compliance
• Critérios a considerar para planejar a auditoria.
  • Como elaborar um Programa de Auditoria de Compliance
• Objetivos, escopo, testes e outros procedimentos de auditoria.
  • Como escrever um Relatório da Auditoria de Compliance
  • O sentido de oportunidade;
  • Que tipos de relatórios e de redação eficazes (Relatórios Objetivos com redações focadas em buscar a causa das deficiências apresentadas nos processos e controles internos preventivos);
  • Relatórios como gerador de ações preventivas e corretivas.

Módulo III – Fraudes – Sua identificação a nível de:

• Caixa;
• Abertura de contas;
• Movimentação de contas;
• Contas internas de regularização;
• Transferências entre contas;
• Contas sem movimento;
• Descobertos;
• Conformidade documental;
• Cartões;
• Banca eletrónica;
• Acessos aos sistemas.