Legislação Fiscal de RH Cabo Verdiana

Objetivos Gerais:
Este curso tem como objetivo dotar os participantes dos conhecimentos relativos à legislação laboral aplicável no âmbito da Gestão de Recursos Humanos, com destaque para as principais alterações legislativas.

Objetivos Específicos:
No final do curso os formandos ficarão aptos a:

• Compreender o quadro normativo fiscal vigente em Cabo Verde aplicado aos Recursos Humanos;
• Reconhecer os pressupostos da base de incidência fiscal e o seu impacto nas remunerações e complementos salariais;
• Reconhecer os pressupostos da base de incidência contributiva e o seu impacto nas remunerações e complementos salariais;
• Identificar as isenções e benefícios do Código Fiscal e Contributivo de Cabo Verde;
• Analisar as consequências para as empresas e trabalhadores da aplicação da legislação fiscal na gestão laboral dos recursos humanos.

CONTEÚDOS

Módulo I – O regime jurídico-laboral e fiscal aplicado à Gestão de Recursos Humanos em Cabo Verde
Módulo II – Fiscalidade Laboral em Cabo Verde
Módulo III- Operações de fiscalidade na Gestão de Recursos Humanos
Módulo IV- O Código Contributivo da Cabo Verde e a Segurança Social