Contabilidade, Fiscalidade, Processamento salarial e Impostos de RH em Angola

Objetivos Gerais:

Este curso é direcionado a profissionais que pertençam à área financeira, fiscal e de contabilidade e/ou administrativa, que necessitem de atualização de competências específicas de contabilidade e fiscalidade, bem como obter conhecimentos e que lhes permitam realizar o processamento salarial em Angola, considerando as recentes alterações introduzidas com a nova Lei Geral do Trabalho.

Objetivos Específicos:

No final do curso, os formandos ficarão aptos a:

• Analisar os principais aspetos da estrutura contabilística e fiscal angolana;
• Saber que critérios utilizar na elaboração das demonstrações financeiras angolanas e identificar as componentes do balanço;
• Adquirir conhecimentos técnicos sobre Fiscalidade, assim como uma noção concreta e bem definida sobre o sistema Fiscal Angolano; 
• Compreender o quadro normativo fiscal vigente em Angola aplicado aos Recursos Humanos; 
• Explorar as recentes alterações introduzidas com a com a nova Lei Geral do Trabalho;
• Analisar os impactos nos processos laborais e fiscais com a nova Lei Geral do Trabalho;
• Reconhecer os pressupostos da base de incidência fiscal e o seu impacto nas remunerações e complementos salariais;
• Reconhecer os pressupostos da base de incidência contributiva e o seu impacto nas remunerações e complementos salariais;
• Identificar as isenções e benefícios do Código Fiscal e Contributivo de Angola; 
• Analisar as consequências para as empresas e trabalhadores da aplicação da legislação fiscal na gestão laboral dos recursos humanos;
• Identificar as características do sistema de remuneração;
• Avaliar em que situações pode existir uma remuneração adicional.

CONTEÚDOS

Módulo A - Contabilidade e Fiscalidade

Módulo I – O Enquadramento Geral na Contabilidade em Angola
Módulo II - Demonstrações Financeiras
Módulo III - Componente das Demonstrações Financeiras
Módulo IV - Quadro das Demonstrações Financeiras 
Módulo V - Sistema Fiscal Angolano

Módulo B - Processamento Salarial e Impostos de Recursos Humanos

Módulo I - O regime jurídico-laboral e fiscal aplicado à Gestão de Recursos Humanos em Angola de acordo com a nova Lei Geral do Trabalho
Módulo II - Operações de fiscalidade na Gestão de Recursos Humanos
Módulo III - Processamento de Vencimentos e as suas alterações com a nova Lei Geral do Trabalho
Módulo IV - Tratamento dos descontos oficiais e os prazos de pagamento
Módulo V - O Código Contributivo de Angola e a Segurança Social com as adaptações introduzidas com a nova Lei Geral do Trabalho