Direito Aeronáutico

Objetivos Gerais
O curso tem como objetivo preparar profissionais da comunidade jurídica e da comunidade aeronáutica nos princípios e fundamentos que rodeiam causas jurídicas aeronáuticas.

Objetivos Específicos
No final do curso os formandos ficarão aptos a:
• Compreender o Direito Aeronáutico Internacional e Nacional;
• Compreender a Regulação do Transporte Aéreo;
• Compreender o regime jurídico das infraestruturas aeronáuticas e da prestação de serviços de navegação aérea.



CONTEÚDOS

Módulo I – Fontes e instituições do Direito Aéreo

Módulo II – A regulação do transporte aéreo

Módulo III – A segurança da aviação civil internacional

Módulo IV – Contrato e responsabilidade civil no transporte aéreo internacional

Módulo V – O regime jurídico das infraestruturas aeronáuticas e da prestação de serviços de navegação aérea

Módulo VI – O regime jurídico das aeronaves