Fiscalidade Angolana
Objetivos Gerais:
O curso de Fiscalidade Angolana tem como objetivo desenvolver aspeto prático e o necessário suporte técnico indispensável à realização e aplicação dos procedimentos fiscais em vigor no país.
Objetivos Específicos:
No final do curso os formandos ficarão aptos a:
• Apresentar flexibilidade de raciocínio fiscal necessária à identificação e resolução de problemas concretos e ao estudo do impacte fiscal da tomada de decisões operacionais e estratégicas na empresa;
• Indicar o âmbito e o alcance de medidas, atuais e futuras, de reformulação do sistema fiscal angolano.
CONTEÚDOS
Módulo I – Fiscalidade
- Imposto Industrial;
- Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho (IRT);
- Imposto sobre a Aplicação de Capitais (IAC);
- Imposto Predial Urbano (IPU);
- Imposto do Selo;
- IVA;
- Imposto sobre as Sucessões e Doações e Sisa sobre as Transmissões de Imobiliários por Título Oneroso;
- Lei e Regulamento da Lei do Mecenato;
- Regime Fiscal dos Organismos de Investimento Coletivo (OIC);
- Contribuição Especial sobre as Operações;
- Cambiais de Invisíveis Correntes (Contribuição Especial);
- Regime Fiscal Laboral.
Módulo II- Execução
- Planeamento e prevenção fiscais;
- Elaboração e revisão das declarações fiscais;
- O contencioso fiscal;
- A justiça tributária;
- As garantias do contribuinte;
- O procedimento tributário;
- O processo tributário;
- A execução fiscal;
- As infrações fiscais.
High Skills - Formação e Consultoria
Angola | Cabo- Verde | Moçambique | Portugal | S. Tomé e Princípe
