Fiscalidade Cabo-Verdiana

Objetivos Gerais:
Este curso tem como objetivo, atualizar e consolidar os conhecimentos e competências necessárias para entender e executar os processos fiscais à luz das normas e legislação em vigor em Cabo Verde.

Objetivos Específicos:
No final do curso os formandos ficarão aptos a:
• Aplicar os conhecimentos adquiridos quanto à legislação fiscal em Cabo Verde e sobre os procedimentos dos principais impostos e taxas em vigor;
• Compreender os princípios, os conceitos e as regras aplicadas ao sistema fiscal Cabo Verdiana.


CONTEÚDOS

Módulo I – O Sistema Fiscal Cabo-Verdiano

• A informação contabilística como suporte da matéria coletável;
• Evolução histórica do quadro de impostos;
• Tributação sobre os rendimentos;
• Tributação sobre o consumo;
• Tributação sobre o património;
• O imposto de selo;
• A segurança Social.