Legislação Turística
Objetivos Gerais:
Este curso pretende dotar os participantes das competências operacionais no âmbito da legislação reguladora da atividade turística.
Objetivos Específicos:
No final deste curso, os participantes deverão saber:
- Analisar os principais Instrumentos Legislativos específicos do sector de Atividade Turística
- Conhecer as Bases da Política do Turismo em Portugal
- Identificar e caracterizar a Estrutura Institucional ligada ao sector do Turismo
- Compreender a função dos principais Incentivos e Benefícios Fiscais e respetivos Apoios Comunitários
CONTEÚDOS
1. Enquadramento jurídico da atividade turística
2. Organização institucional do sector do turismo
3. Legislação da atividade turística
4. Instrumentos financeiros de apoio às políticas do turismo
High Skills - Formação e Consultoria
Angola | Cabo- Verde | Moçambique | Portugal | S. Tomé e Princípe
