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Práticas Aduaneiras


Objetivos Gerais
Este curso pretende dotar os participantes de ferramentas para aquisição e melhoramento dos seus conhecimentos na área aduaneira.

Objetivos Específicos:
No final deste curso os participantes ficarão aptos a:
• Conhecer a Legislação Comunitária que regulamenta o Mercado Único;
• Conhecer as diferenças existentes entre os vários regimes aduaneiros;
• Exportação, DME e armazéns de exportação;
• Aquisição de conhecimentos no que respeita aos e formalidades aduaneiras.


CONTEÚDOS

Módulo I - Âmbito da aplicação da legislação aduaneira, missão das alfândegas

Módulo II - Direitos e Deveres em Virtude da legislação aduaneira

Módulo III - Conversão monetária

Módulo IV - Pauta aduaneira comum

Módulo V - Origem das mercadorias

Módulo VI - Valor Aduaneiro de Mercadorias

Módulo VII - Dívida aduaneira e garantias

Módulo VIII - Documentação aduaneira

Módulo IX - Regimes aduaneiros

Módulo X - Regimes especiais



High Skills - Formação e Consultoria
Angola | Cabo- Verde | Moçambique | Portugal | S. Tomé e Princípe


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Horário:
Duração: 14 Horas
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