Procedimentos Aduaneiros no Comércio Internacional

Objetivos Gerais:
Este curso tem como objetivo dotar os participantes de conhecimentos e competências para dominar os aspetos mais práticos e processuais da operação de comércio internacional, tanto de exportação como de importação.

Objetivos Específicos:
No final deste curso os participantes ficarão aptos a:
• Aplicar o Código Aduaneiro Comunitário;
• Analisar as formalidades aduaneiras no comércio internacional de mercadorias;
• Identificar os procedimentos e declarações aduaneiras de mercadorias importadas e exportadas do território europeu;
• Utilizar e dominar os documentos adequados às atividades e tarefas deste domínio;
• Aplicar e desenvolver, de forma eficiente, os procedimentos que lhes são exigidos no seu quotidiano.


CONTEÚDOS

Módulo I – Noções Gerais de Legislação Aduaneira

Módulo II – Integração Económica na União Europeia

Módulo III - Origem das Mercadorias

Módulo IV - Documentos e Procedimentos em Comércio Internacional

Módulo V – Incoterms

Módulo VI - Regime e Procedimentos Aduaneiros e Fiscais

Módulo VII - O Valor Aduaneiro das Mercadorias

Módulo VIII - Tributação das Mercadorias, Dívida Aduaneira e Garantias