Regras e Procedimentos Alfandegários

Objetivos Gerais:
No mercado mundial cada vez mais globalizado, onde a aquisição ou a venda de mercadorias faz-se a um ritmo crescente, independentemente da distância entre o comprador e o vendedor, é necessário conhecer muito bem as regras com que se regem as trocas internacionais.
Esta ação tem como objetivo dotar os participantes de competências que lhes permitam um melhor desempenho nas relações comerciais com mercados externos.

Objetivos Específicos:
No final do curso os formandos ficarão aptos a:
• Conhecer e entender os Incoterms e as vantagens na sua utilização;
• Conhecer e entender o Sistema Harmonizado de designação de mercadorias;
• Conhecer e entender o Sistema Intrastat.


CONTEÚDOS

Módulo I – Incoterms

• Conceitos;
• Definição de Incoterms;
• Função e Classificação dos Incoterms 2010;
• Descrição e comparação dos diferentes tipos de Incoterms;
• Ponto de transição de responsabilidade e risco na venda - quando e como os intervenientes reconhecem a venda.

Módulo II – Sistema Harmonizado

• Objetivo do Sistema Harmonizado;
• Pilares de Suporte.

Módulo III – Sistema INTRASTAT

• Objetivo do Sistema INTRASTAT;
• Noções do Regulamento (CE) n.º 638/2004.