Curso de Curta Duração Fiscalidade Moçambicana- a Distância
Datas de Realização: 17 a 24 de fevereiro de 2025 das 08h00 às 11h00
Objetivos Gerais
Este curso é dirigido a todos os profissionais que desejam obter conhecimentos sobre os critérios definidores da ordem jurídico-tributária e dos elementos estruturantes de cada um dos impostos considerados na generalidade do sistema fiscal moçambicano.
Objetivos Específicos
No final do curso os formandos ficarão aptos a:
- Compreender a noção e a natureza do Direito Fiscal;
- Identificar quais os intervenientes na relação jurídico-fiscal e o seu objeto;
- Compreender o regime do procedimento tributário e da execução fiscal;
- Conhecer as formas administrativas e judiciais para proteção das garantias dos contribuintes;
- Identificar os impostos associados ao sistema fiscal moçambicano.
CONTEÚDOS
Módulo 0 – Apresentação de Plataforma e Método de Utilização
Módulo I - Direito Fiscal
Módulo II - Relação jurídica fiscal
Módulo III - Atividade administrativa fiscal
Módulo IV - Garantias dos contribuintes
Módulo V - Sistema Fiscal Moçambicano
Pré-requisitos
Os pré-requisitos necessários para frequentar este curso são:
• Ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
• Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.
Metodologia
Este curso tem sempre presente o formador, que irá mesmo dar a formação presencial através da plataforma.
O Formando pode intervir juntamente com o formador ou com os restantes formandos tal como faz na sala de aula.
As apresentações e exercícios serão sempre disponibilizados pelo formador no final de cada sessão de formação.
No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso frequente pelo menos 90% das aulas, realize os trabalhos e os testes propostos, participe nas discussões online e tenha avaliação final positiva.
Esta formação é certificada e reconhecida.
High Skills - Formação e Consultoria
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