Curso de Curta Duração a Distância em Fiscalidade Angolana
2ª Edição: 18 a 25 de Novembro de 2024 das 17h00 às 20h00
O curso de Fiscalidade Angolana tem como objetivo desenvolver aspeto prático e o necessário suporte técnico indispensável à realização e aplicação dos procedimentos fiscais em vigor no país.
Objetivos Específicos
No final do curso os formandos ficarão aptos a:
- Apresentar flexibilidade de raciocínio fiscal necessária à identificação e resolução de problemas concretos e ao estudo do impacte fiscal da tomada de decisões operacionais e estratégicas na empresa;
- Indicar o âmbito e o alcance de medidas, atuais e futuras, de reformulação do sistema fiscal angolano.
CONTEÚDOS
Módulo 0 – Apresentação de Plataforma e Método de Utilização
Módulo I – Fiscalidade
- Imposto Industrial;
- Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho (IRT);
- Imposto sobre a Aplicação de Capitais (IAC);
- Imposto Predial Urbano (IPU);
- Imposto do Selo;
- IVA;
- Imposto sobre as Sucessões e Doações e Sisa sobre as Transmissões de Imobiliários por Título Oneroso;
- Lei e Regulamento da Lei do Mecenato;
- Regime Fiscal dos Organismos de Investimento Coletivo (OIC);
- Contribuição Especial sobre as Operações;
- Cambiais de Invisíveis Correntes (Contribuição Especial);
- Regime Fiscal Laboral
Módulo II- Execução
- Planeamento e prevenção fiscais;
- Elaboração e revisão das declarações fiscais;
- O contencioso fiscal;
- A justiça tributária;
- As garantias do contribuinte;
- O procedimento tributário;
- O processo tributário;
- A execução fiscal;
- As infrações fiscais.
Pré-requisitos
Os pré-requisitos necessários para frequentar este curso são:
• Ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
• Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.
Metodologia
Este curso tem sempre presente o formador, que irá mesmo dar a formação presencial através da plataforma.
O Formando pode intervir juntamente com o formador ou com os restantes formandos tal como faz na sala de aula.
As apresentações e exercícios serão sempre disponibilizados pelo formador no final de cada sessão de formação.
No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso frequente pelo menos 90% das aulas, realize os trabalhos e os testes propostos, participe nas discussões online e tenha avaliação final positiva.
Esta formação é certificada e reconhecida.
High Skills - Formação e Consultoria
Angola | Cabo- Verde | Moçambique | Portugal | S. Tomé e Princípe
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