As Parcerias Público Privadas (PPP) e os Contratos de Gestão a distância

Objetivos Gerais

Este Curso tem como objetivo dotar os participantes dos conhecimentos e competências que lhes
permitam entender o modelo de PPP e trabalhá-los mais eficazmente.

Objetivos Específicos

No final do curso os formandos serão capazes de:
• Reconhecer os objetivos e especificidades das Parcerias Público-Privadas;
• Reconhecer a decisão de contratação de uma Parceria Público-Privada;
• Compreender a escolha do parceiro;
• Compreender a partilha de risco entre as entidades públicas e privadas;
• Identificar as principais fontes de financiamento;
• Reconhecer as caraterísticas do Project Finance e do Project Finance Initiative;• IIdentificar as responsabilidades do parceiro público e do parceiro privado;
• Reconhecer outros instrumentos de regulação jurídica das relações de colaboração entre o
público e o privado;
• Compreender o Orçamento de Estado

CONTEÚDOS

Módulo 0 – Apresentação de Plataforma e Método de Utilização

Módulo I - Enquadramento Legal e Conceitos Fundamentais

Módulo II - Quais as Principais Cláusulas dos Contratos

Módulo III - Caraterísticas das Parcerias Público-Privadas – PPP

Módulo IV - Quando recorrer a uma Parceria Público – Privada

Módulo V - Quais os critérios a ter em conta na escolha do Parceiro Privado

Módulo VI - Gestão do Risco: A partilha de riscos entre as Entidades Públicas E Privadas

Módulo VII - As caraterísticas das principais Fontes de Financiamento

Módulo VIII - A estrutura contratual do Project Finance

Módulo IX – Caraterísticas da Project Finance Initiative

Módulo X - Quais as responsabilidades do Parceiro Público e do Parceiro Privado

Módulo XI - Quais as especificidades de outros Instrumentos de Regulação Jurídica das Relações
de Colaboração entre o Público e o Privado

Módulo XII – Formação do plano anual de PPPs

Módulo XIII - Tramitação do Projeto de PPPs

Pré-requisitos

Os pré-requisitos necessários para frequentar este curso são:

• Ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome,
Safari, Firefox ou Internet Explorer.
• Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.


Metodologia

Este curso tem sempre presente o formador, que irá mesmo dar a formação presencial através da plataforma.
O Formando pode intervir juntamente com o formador ou com os restantes formandos tal como faz na sala de aula.
As apresentações e exercícios serão sempre disponibilizados pelo formador no final de cada sessão de formação.
No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso frequente pelo menos 90% das aulas, realize os trabalhos e os testes propostos, participe nas discussões online e tenha avaliação final positiva.
Esta formação é certificada e reconhecida.