Contencioso Tributário - a distância
Objetivos Gerais
Este Curso tem como objetivo dotar os participantes dos conhecimentos e competências que lhes permitam gerir de forma eficaz o contencioso tributário.
Objetivos Específicos
No final deste Curso os participantes saberão:
• Compreender o âmbito das disposições relativas à lei geral tributária;
• Identificar as responsabilidades e os riscos das infrações tributárias;
• Compreender os mecanismos de compromisso de responsabilidade e as suas consequências práticas para os órgãos sociais e os técnicos (TOCs e ROCs);
• Antecipar e aplicar as precauções elementares.
CONTEÚDOS
Módulo 0 – Apresentação de Plataforma e Método de Utilização
Módulo I – A Relação Jurídica Tributária
Módulo II – O Procedimento Tributário
Módulo III – O Processo Tributário
Módulo IV – Infrações Tributárias
Módulo V – Sessão de Perguntas & Resposta.
Pré-requisitos
Os pré-requisitos necessários para frequentar este curso são:
• Ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
• Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.
Metodologia
Este curso tem sempre presente o formador, que irá mesmo dar a formação presencial através da plataforma.
O Formando pode intervir juntamente com o formador ou com os restantes formandos tal como faz na sala de aula.
As apresentações e exercícios serão sempre disponibilizados pelo formador no final de cada sessão de formação.
No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso frequente pelo menos 90% das aulas, realize os trabalhos e os testes propostos, participe nas discussões online e tenha avaliação final positiva.
Esta formação é certificada e reconhecida.
High Skills - Formação e Consultoria
Angola | Cabo- Verde | Moçambique | Portugal | S. Tomé e Princípe
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