Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado e a Termo - a Distância

Objetivos Gerais
Este Curso tem como objetivo dotar os participantes de conhecimentos atualizados sobre as novas políticas de contratação e o seu enquadramento jurídico. As mais recentes alterações introduzidas com Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, introduziram novos conceitos, os quais se traduzem em novos regimes de prestação de serviços, novos regimes de contratação em que direitos e deveres deverão ser claros e distintos para as partes envolvidas.

Objetivos Específicos
No final do Curso os participantes deverão ter adquirido conhecimentos consolidados sobre:
• Noção de contrato de trabalho;
• Contrato de trabalho a termo;
• Período experimental;
• Comissão de serviços;
• Contrato de prestação de serviços;
• O novo código de trabalho (Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro);
• Alterações ao contrato individual de trabalho;
• Cessação do contrato de trabalho;
• Novo código do trabalho;
• Novos mecanismos e flexibilização da relação laboral;
• As novas regras de assistência à família e de licenças.
 

CONTEÚDOS

Módulo 0 – Apresentação de Plataforma e Método de Utilização

Módulo I – Noção de Contrato de Trabalho

Módulo II – Contrato de Trabalho a Termo

Módulo III – Período Experimental

Módulo IV – Comissão de Serviços

Módulo V – Contrato de Prestação de Serviços

Módulo VI – Considerações Gerais do Novo Código do Trabalho

Módulo VII – Alterações ao Contrato Individual de Trabalho

Módulo VIII – Cessação do Contrato de Trabalho

Módulo IX – Novo Código do Trabalho (Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro)

Módulo X – As Novas Regra de Assistência à Família e de Licença


Pré-requisitos
Os pré-requisitos necessários para frequentar este curso são:
• Ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
• Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.


Metodologia
Este curso tem sempre presente o formador, que irá mesmo dar a formação presencial através da plataforma.
O Formando pode intervir juntamente com o formador ou com os restantes formandos tal como faz na sala de aula.
As apresentações e exercícios serão sempre disponibilizados pelo formador no final de cada sessão de formação.
No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso frequente pelo menos 90% das aulas, realize os trabalhos e os testes propostos, participe nas discussões online e tenha avaliação final positiva.
Esta formação é certificada e reconhecida.