Direito e Tributação Fiscal Portuguesa – Boas Práticas a distância

Objetivos Gerais:

O objetivo geral do curso é de desenvolver e aprofundar ferramentas de análise ao sistema fiscal português, bem como dotar e consolidar conhecimentos técnico-jurídicos necessários à aplicação do direito processual tributário, condição esta essencial para uma melhor justiça fiscal.

Objetivos Específicos:

No final do curso os formandos ficarão aptos a:
• Reconhecer a atividade financeira do Estado Português;
• Descrever a natureza e fontes do direito fiscal;
• Identificar, interpretar e aplicar os fundamentos da legislação fiscal;
• Definir, interpretar e aplicar os princípios dos impostos;
• Descrever os princípios estruturantes do sistema fiscal português.

CONTEÚDOS

Módulo 0 – Apresentação de Plataforma e Método de Utilização

Módulo I – Atividade Financeira do Estado Português

Módulo II – Direito Fiscal

Módulo III – Impostos – Conceitos Gerais

Módulo IV – Características dos impostos

Módulo V - Incidência dos impostos

Módulo VI - Funcionamento do Sistema Fiscal Português


Pré-requisitos

Os pré-requisitos necessários para frequentar este curso são:

• Ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
• Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.

Metodologia

Este curso tem sempre presente o formador, que irá mesmo dar a formação presencial através da plataforma.
O Formando pode intervir juntamente com o formador ou com os restantes formandos tal como faz na sala de aula.
As apresentações e exercícios serão sempre disponibilizados pelo formador no final de cada sessão de formação.
No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso frequente pelo menos 90% das aulas, realize os trabalhos e os testes propostos, participe nas discussões online e tenha avaliação final positiva.
Esta formação é certificada e reconhecida.