Legislação Fiscal de RH Angolana - a Distância

Objetivos Gerais

Este Curso tem como objetivo dotar os participantes de conhecimentos relativos à legislação laboral aplicável no âmbito da Gestão de Recursos Humanos, com destaque para as principais alterações legislativas, nomeadamente com a introdução da nova Lei Geral do Trabalho e da sua aplicabilidade fiscal aos diferentes processos administrativos de RH. 

Objetivos Específicos
No final do Curso os formandos ficarão aptos a:

• Compreender o quadro normativo fiscal vigente em Angola aplicado aos Recursos Humanos;
• Reconhecer os pressupostos da base de incidência fiscal e o seu impacto nas remunerações e complementos salariais;
• Reconhecer os pressupostos da base de incidência contributiva e o seu impacto nas remunerações e complementos salariais;
• Identificar as isenções e benefícios do Código Fiscal e Contributivo de Angola; 
• Analisar as consequências para as empresas e trabalhadores da aplicação da legislação fiscal na gestão laboral dos recursos humanos; 
• Identificar o impacto da nova Lei Geral do Trabalho nos processos administrativos de RH e na fiscalidade Laboral. 

CONTEÚDOS

Módulo 0 – Apresentação de Plataforma e Método de Utilização

Módulo I – O Regime Jurídico-Laboral e Fiscal Aplicado à Gestão de Recursos Humanos em Angola considerando a Lei Geral do Trabalho

Módulo II – Fiscalidade Laboral em Angola e as adaptações de acordo nova Lei Geral do Trabalho aos diferentes processos administrativos de RH

Módulo III - Operações de Fiscalidade na Gestão de Recursos Humanos 

Módulo IV - O Código Contributivo de Angola, a Segurança Social e a nova Lei Geral do Trabalho


Pré-requisitos
Os pré-requisitos necessários para frequentar este curso são:
• Ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
• Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.


Metodologia
Este curso tem sempre presente o formador, que irá mesmo dar a formação presencial através da plataforma.
O Formando pode intervir juntamente com o formador ou com os restantes formandos tal como faz na sala de aula.
As apresentações e exercícios serão sempre disponibilizados pelo formador no final de cada sessão de formação.
No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso frequente pelo menos 90% das aulas, realize os trabalhos e os testes propostos, participe nas discussões online e tenha avaliação final positiva.
Esta formação é certificada e reconhecida.