Contratação de Estrangeiros - a Distância

Objetivos Gerais
Este Curso tem como objetivo dotar os participantes dos conhecimentos que lhes permitam aplicar os Procedimentos de Contratação de Estrangeiros com abordagem da nova lei laboral, a alterações introduzidas com a nova lei laboral, a Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro.

Objetivos Específicos
No final deste Curso os participantes saberão:
• Qual o enquadramento legal envolvido;
• Conhecer os regimes jurídicos da aquisição da nacionalidade portuguesa;
• Conhecer os regimes jurídicos da entrada de estrangeiros em posições não sujeitos a controlo;
• Conhecer os regimes jurídicos da permanência de estrangeiros em Portugal;
• Quais os regimes especiais existentes;
• Quais os procedimentos de contraordenação que podem ser aplicados;
• Saber aplicar os Procedimentos de Contratação de Estrangeiros.
 

CONTEÚDOS

Módulo 0 – Apresentação de Plataforma e Método de Utilização

Módulo I – Enquadramento Legal

Módulo II – Regime Jurídico de Aquisição de Nacionalidade Portuguesa

Módulo III – Regime Jurídico da Entrada de Estrangeiros em postos não sujeitos a controlo

Módulo IV – Regime Jurídico da entrada de Estrangeiros em postos sujeitos a controlo

Módulo V – Regime Jurídico da Permanência de Estrangeiros em Território Nacional

Módulo VI – Ilícito Criminal e Contraordenacional

Módulo VII – Regimes Especiais


Pré-requisitos
Os pré-requisitos necessários para frequentar este curso são:
• Ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
• Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.

Metodologia
Este curso tem sempre presente o formador, que irá mesmo dar a formação presencial através da plataforma.
O Formando pode intervir juntamente com o formador ou com os restantes formandos tal como faz na sala de aula.
As apresentações e exercícios serão sempre disponibilizados pelo formador no final de cada sessão de formação.
No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso frequente pelo menos 90% das aulas, realize os trabalhos e os testes propostos, participe nas discussões online e tenha avaliação final positiva.
Esta formação é certificada e reconhecida.