Aquisição de Bens, Serviços e Obras na Administração Pública a distância

 Objetivos Gerais

Este curso tem por objetivo proporcionar aos participantes um conjunto de conhecimentos
que lhes permita dominar os principais contornos do Regime Jurídico inerente às boas práticas
da contração pública e a sua tramitação dos procedimentos de formação de contratos nos processos de empreitadas
de obras públicas, de locação ou de aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços na Administração Pública.

Objetivos Específicos

No final do curso os formandos ficarão aptos a:

• Implementar as formalidades procedimentais e administrativas adequadas à celebração de contratos de aquisição
de bens e de serviços, designadamenteatravés da análise e discussão dos principais procedimentos
pré-contratuais (ajuste direto, concurso público);
• Analisar e discutir alguns casos práticos, bem como os contributos da doutrina e da jurisprudência
na interpretação das regras do Contração Pública.

CONTEÚDOS

 Módulo 0 – Apresentação de Plataforma e Método de Utilização

Módulo I – Âmbito da Aplicação do Código dos Contratos Públicos 

Módulo II – Tipos e Escolha de Procedimentos Pré-Contratuais: Suas Características e Contornos

Módulo III – A Formação do Contratos: Regras Comuns aos Diversos Tipos de Procedimentos

Módulo IV – O Ajuste Direto

Módulo V – O Concurso Público

Módulo VI - O Concurso Limitado por Prévia Qualificação 

Módulo VII - O Processo de Negociação

Módulo VIII - A Execução do Contrato

Módulo IX – O Regime Substantivo do Empreitadas de Obras Públicas

Módulo X – Análise de Casos e Exemplos Práticos


Pré-requisitos

Os pré-requisitos necessários para frequentar este curso são:

• Ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome,
Safari, Firefox ou Internet Explorer.
• Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.


Metodologia

Este curso tem sempre presente o formador, que irá mesmo dar a formação presencial através da plataforma.
O Formando pode intervir juntamente com o formador ou com os restantes formandos tal como faz na sala de aula.
As apresentações e exercícios serão sempre disponibilizados pelo formador no final de cada sessão de formação.
No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso frequente pelo menos 90% das aulas, realize os trabalhos e os testes propostos, participe nas discussões online e tenha avaliação final positiva.
Esta formação é certificada e reconhecida.