Direito Aeronáutico a Distância

Objetivos Gerais

O curso tem como objetivo preparar profissionais da comunidade jurídica e da comunidade aeronáutica nos princípios e fundamentos que rodeiam causas jurídicas aeronáuticas.

Objetivos Específicos

No final do curso os formandos ficarão aptos a:
• Compreender o Direito Aeronáutico Internacional e Nacional;
• Compreender a Regulação do Transporte Aéreo;
• Compreender o regime jurídico das infraestruturas aeronáuticas e da prestação de serviços de navegação aérea.


CONTEÚDOS

Módulo 0 – Apresentação de Plataforma e Método de Utilização

Módulo I – Fontes e instituições do Direito Aéreo

Módulo II – A regulação do transporte aéreo

Módulo III – A segurança da aviação civil internacional

Módulo IV – Contrato e responsabilidade civil no transporte aéreo internacional

Módulo V – O regime jurídico das infraestruturas aeronáuticas e da prestação de serviços de navegação aérea

Módulo VI – O regime jurídico das aeronaves

Pré-requisitos
Os pré-requisitos necessários para frequentar este curso são:
• Ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
• Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.

Metodologia
Este curso tem sempre presente o formador, que irá mesmo dar a formação presencial através da plataforma.
O Formando pode intervir juntamente com o formador ou com os restantes formandos tal como faz na sala de aula.