Legislação e Fiscalidade Laboral - a Distância

 Objetivos Gerais

Este curso é dirigido a todos os profissionais que pretendam adquirir, atualizar ou aprofundar os conhecimentos relativos à legislação laboral e fiscal aplicável às relações jurídicas estabelecidas entre empregadores e trabalhadores.

Objetivos Específicos

No final do curso os participantes saberão: 

• Identificar os diferentes tipos de contratos de trabalho; 
• Conhecer e compreender o regime jurídico das férias, feriados e faltas; 
• Compreender como é realizada a organização e duração do tempo de trabalho e as características da sua flexibilização; 
• Identificar o que é retribuição bem como outras prestações patrimoniais;
• Conhecer o regime da parentalidade; 
• Identificar as formas de cessação do contrato de trabalho;
• Compreender as implicações do código contributivo da segurança social para as empresas e para os trabalhadores; 
• Conhecer o regime fiscal associado à relação laboral;
• Analisar, dentro do contexto pandémico, a introdução de medidas com vista à salvaguarda da saúde pública e outras presentes no Código do Trabalho

CONTEÚDOS

Módulo 0 – Apresentação de Plataforma e Método de Utilização

Módulo I – Contrato de Trabalho

Módulo II – Regime de Férias, Feriados e Faltas

Módulo III – Organização e duração do tempo de trabalho

Módulo IV – Retribuição 

Módulo V – Regime da Parentalidade

Módulo VI –Cessação do Contrato de Trabalho 

Módulo VII – Código Contributivo da Segurança Social

Módulo VIII – Fiscalidade Laboral 

Módulo IX – Outros Assuntos 


Pré-requisitos:
Os pré-requisitos necessários para frequentar este curso são:
• Ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
• Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.

Metodologia:
Este curso tem sempre presente o formador, que irá mesmo dar a formação presencial através da plataforma.
O Formando pode intervir juntamente com o formador ou com os restantes formandos tal como faz na sala de aula.
As apresentações e exercícios serão sempre disponibilizados pelo formador no final de cada sessão de formação.
No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso frequente pelo menos 90% das aulas, realize os trabalhos e os testes propostos, participe nas discussões online e tenha avaliação final positiva.
Esta formação é certificada e reconhecida.