IVA na Atividade Petrolífera - a Distância

  Objetivos Gerais

O IVA é um imposto geral sobre o consumo incidindo sobre as transmissões de bens, as prestações de serviços, as aquisições intracomunitárias e as importações. É um imposto plurifásico porquanto é liquidado em todas as fases do circuito económico, desde o produtor ao retalhista, é um imposto com regras específicas para algumas atividades, tais como a petrolífera

Ojetivos Específicos

No final do curso os formandos ficarão aptos: 

• Conhecer e interpretar as disposições legais constantes da Lei do IVA;
• Conhecer e interpretar as disposições legais constantes do Regime Jurídico das faturas e Documentos Equivalentes;
• Aplicar as regras de liquidação e dedução do IVA na atividade petrolífera; 
• Conhecer os regimes especiais previstos no IVA petrolífera;
• A identificar as isenções na atividade petrolífera 
• Apurar o IVA de um período

CONTEÚDOS

Módulo 0 – Apresentação de Plataforma e Método de Utilização

Módulo I - Incidência

Módulo II – Valor Tributável

Módulo III – Regime Geral do Regime da Dedução do IVA na Atividade Petrolífera 

Módulo IV – Mecanismo de Recuperação do IVA Excluído do Direito a Dedução

Módulo IV – Mecanismo de Recuperação do IVA Excluído do Direito a Dedução


Pré-requisitos
Os pré-requisitos necessários para frequentar este curso são:
• Ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
• Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.

Metodologia
Este curso tem sempre presente o formador, que irá mesmo dar a formação presencial através da plataforma.
O Formando pode intervir juntamente com o formador ou com os restantes formandos tal como faz na sala de aula.
As apresentações e exercícios serão sempre disponibilizados pelo formador no final de cada sessão de formação.
No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso frequente pelo menos 90% das aulas, realize os trabalhos e os testes propostos, participe nas discussões online e tenha avaliação final positiva.
Esta formação é certificada e reconhecida.