As Parcerias Público Privadas (PPP) e os Contratos de Gestão em Angola

Objetivos Gerais

Este Curso tem como objetivo dotar os participantes dos conhecimentos e competências que lhes permitam entender o modelo de PPP e trabalhá-los mais eficazmente.

Objetivos Específicos

No final do curso os formandos serão capazes de:
• Reconhecer os objetivos e especificidades das Parcerias Público-Privadas;
• Reconhecer a decisão de contratação de uma Parceria Público-Privada;
• Compreender a escolha do parceiro;
• Compreender a partilha de risco entre as entidades públicas e privadas;
• Identificar as principais fontes de financiamento;
• Reconhecer as caraterísticas do Project Finance e do Project Finance Initiative;
• Identificar as responsabilidades do parceiro público e do parceiro privado;
• Reconhecer outros instrumentos de regulação jurídica das relações de colaboração entre o público e o privado;
• Compreender o Orçamento de Estado.


CONTEÚDOS

Módulo I - Enquadramento Legal e Conceitos Fundamentais

Módulo II - Quais as Principais Cláusulas dos Contratos

Módulo III - Caraterísticas das Parcerias Público-Privadas – PPP

Módulo IV - Quando recorrer a uma Parceria Público – Privada

Módulo V - Quais os critérios a ter em conta na escolha do Parceiro Privado

Módulo VI - Gestão do Risco: A partilha de riscos entre as Entidades Públicas E Privadas

Módulo VII - As caraterísticas das principais Fontes de Financiamento

Módulo VIII - A estrutura contratual do Project Finance

Módulo IX – Caraterísticas da Project Finance Initiative

Módulo X - Quais as responsabilidades do Parceiro Público e do Parceiro Privado

Módulo XI - Quais as especificidades de outros Instrumentos de Regulação Jurídica das Relações de Colaboração entre o Público e o Privado

Módulo XII – Formação do plano anual de PPPs

Módulo XIII - Tramitação do Projeto de PPPs