Legislação Laboral e Fiscalidade Laboral
Objetivos Gerais
Este Curso é dirigido a todos os profissionais que necessitem de conhecimentos especializados ao nível da legislação laboral e da fiscalidade laboral na gestão administrativa de recursos humanos.
Objetivos Específicos
No final do Curso os formandos ficarão aptos a:
• Distinguir contrato de trabalho de contrato de prestação de serviços;
• Identificar os vários tipos de contrato de trabalho e seus regimes específicos;
• Compreender o regime de férias, feriados e faltas;
• Conhecer as principais características da retribuição e os aspetos essenciais para realizar o processamento salarial;
• Responder a questões relacionadas com a parentalidade;
• Identificar, distinguir e compreender as causas de cessação do contrato de trabalho e suas especificidades;
• Compreender o código contributivo da segurança social e a sua aplicabilidade prática ao nível laboral;
• Dominar a fiscalidade laboral ao nível da sua aplicabilidade nos recursos humanos.
CONTEÚDOS
Módulo I – Contrato de Trabalho
Módulo II – Regime de Férias, Feriados e Faltas
Módulo III – Retribuição e Processamento Salarial e Formação
Módulo IV – Regime da Parentalidade
Módulo V – Causas de Cessação do Contrato de Trabalho
Módulo VI – Código Contributivo da Segurança Social
Módulo VI – Fiscalidade Laboral
Módulo II – Regime de Férias, Feriados e Faltas
Módulo III – Retribuição e Processamento Salarial e Formação
Módulo IV – Regime da Parentalidade
Módulo V – Causas de Cessação do Contrato de Trabalho
Módulo VI – Código Contributivo da Segurança Social
Módulo VI – Fiscalidade Laboral
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