Legislação Laboral, Contratos e Fiscal Moçambicana

Objetivos Gerais
Este Curso é dirigido a todos os profissionais que pretendam obter os conhecimentos e competências necessárias a uma Gestão Global de Recursos Humanos na vertente de Administração de RH´s, abarcando ainda a Fiscalidade Laboral.

Objetivos Específicos
No final do Curso os formandos ficarão aptos:
• Distinguir os diversos Tipos de Contratos de Trabalho e respetivos procedimentos;
• Identificar os procedimentos para uma correta Gestão do Processamento Salarial e o seu enquadramento contributivo relativamente às Instituições Oficiais;
• Reconhecer as principais formas de Cessação do Contrato de Trabalho e os seus efeitos no Processamento Salarial;
• Conhecer as Obrigações e Direitos da entidade empregadora e dos empregados;
• Conhecer os conceitos básicos da Gestão Administrativa de Recursos Humanos;
• Identificar os diversos tipos de remunerações, retribuições e de retenções obrigatórias;
• Diferenciar os contratos a termo certos, incerto e indeterminado;
• Conhecer os prazos de renovação, de efeitos, de caducidade, de denúncias e aviso prévios legais dos mesmos tipos de contratos;

 

CONTEÚDOS

Módulo I – Gestão Administrativa de Recursos Humanos

Módulo II – Contrato Individual de Trabalho / Desvinculação Laboral

Módulo III – Horários de Trabalho / Trabalho Suplementar

Módulo IV – Faltas Justificadas Vs. Injustificadas / Férias / Feriados

Módulo V – Noções de Processamento Salarial

Módulo VI – Fiscalidade Laboral