Alterações da Legislação Laboral e Contratos

Objetivos Gerais
Este curso é dirigido a todos os profissionais que necessitem de atualizar conhecimentos sobre o Código do Trabalho e as suas mais recentes alterações introduzidas com a nova lei laboral, a Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro.

Objetivos Específicos
No final do curso os formandos ficarão aptos:
• Estabelecer o quadro geral das alterações ao Código do Trabalho (Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro);
• Identificar os princípios do contrato de trabalho;
• Identificar as formas de celebração e cessação de um contrato individual de trabalho;
• Dominar as boas práticas na elaboração da contratação de colaboradores, avisos prévios, períodos experimentais, compensação por caducidade e mútuo acordo;
• Deter conhecimentos sobre as medidas de flexibilização no mercado de trabalho e nova fórmula de cálculo da indemnização para os contratos a termo certos e sem termo.


CONTEÚDOS

Módulo I – As Alterações ao Código do Trabalho

Módulo II – Contrato de Trabalho/Direitos Individuais

Módulo III - Cessação do Contrato de Trabalho