Contratação de Estrangeiros
Objetivos Gerais
Este Curso tem como objetivo dotar os participantes dos conhecimentos que lhes permitam aplicar os Procedimentos de Contratação de Estrangeiros com abordagem da nova lei laboral, a alterações introduzidas com a nova lei laboral, a Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro.
Objetivos Específicos
No final deste Curso os participantes saberão:
• Qual o enquadramento legal envolvido;
• Conhecer os regimes jurídicos da aquisição da nacionalidade portuguesa;
• Conhecer os regimes jurídicos da entrada de estrangeiros em posições não sujeitos a controlo;
• Conhecer os regimes jurídicos da permanência de estrangeiros em Portugal;
• Quais os regimes especiais existentes;
• Quais os procedimentos de contraordenação que podem ser aplicados;
• Saber aplicar os Procedimentos de Contratação de Estrangeiros.
CONTEÚDOS
Módulo I – Enquadramento Legal
Módulo II – Regime Jurídico de Aquisição de Nacionalidade Portuguesa
Módulo III – Regime Jurídico da Entrada de Estrangeiros em postos não sujeitos a controlo
Módulo IV – Regime Jurídico da entrada de Estrangeiros em postos sujeitos a controlo
Módulo V – Regime Jurídico da Permanência de Estrangeiros em Território Nacional
Módulo VI – Ilícito Criminal e Contraordenacional
Módulo VII – Regimes Especiais
Módulo II – Regime Jurídico de Aquisição de Nacionalidade Portuguesa
Módulo III – Regime Jurídico da Entrada de Estrangeiros em postos não sujeitos a controlo
Módulo IV – Regime Jurídico da entrada de Estrangeiros em postos sujeitos a controlo
Módulo V – Regime Jurídico da Permanência de Estrangeiros em Território Nacional
Módulo VI – Ilícito Criminal e Contraordenacional
Módulo VII – Regimes Especiais
High Skills - Formação e Consultoria
Angola | Cabo- Verde | Moçambique | Portugal | S. Tomé e Princípe
