As Parcerias Público Privadas (PPP) e os Contratos de Gestão
Objetivos Gerais
Este Curso tem como objetivo dotar os participantes dos conhecimentos e competências que lhes permitam entender o modelo de PPP e trabalhá-los mais eficazmente.
Objetivos Específicos
No final do curso os formandos serão capazes de:
• Reconhecer os objetivos e especificidades das Parcerias Público-Privadas;
• Reconhecer a decisão de contratação de uma Parceria Público-Privada;
• Compreender a escolha do parceiro;
• Compreender a partilha de risco entre as entidades públicas e privadas;
• Identificar as principais fontes de financiamento;
• Reconhecer as caraterísticas do Project Finance e do Project Finance Initiative;
• Identificar as responsabilidades do parceiro público e do parceiro privado;
• Reconhecer outros instrumentos de regulação jurídica das relações de colaboração entre o público e o privado;
• Compreender o Orçamento de Estado.
CONTEÚDOS
Módulo I - Enquadramento Legal e Conceitos Fundamentais
Módulo II - Quais as Principais Cláusulas dos Contratos
Módulo III - Características das Parcerias Público-Privadas – PPP
Módulo IV - Quando recorrer a uma Parceria Público – Privada
Módulo V - Quais os critérios a ter em conta na escolha do Parceiro Privado
Módulo VI - Gestão do Risco: A partilha de riscos entre as Entidades Públicas E Privadas
Módulo VII - As caraterísticas das principais Fontes de Financiamento
Módulo VIII - A estrutura contratual do Project Finance
Módulo IX – Caraterísticas da Project Finance Initiative
Módulo X - Quais as responsabilidades do Parceiro Público e do Parceiro Privado
Módulo XI - Quais as especificidades de outros Instrumentos de Regulação Jurídica das Relações de Colaboração entre o Público e o Privado
Módulo XII – Formação do plano anual de PPPs
Módulo XIII - Tramitação do Projeto de PPPs
High Skills - Formação e Consultoria
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