Cálculo de Indemnizações em Despedimento na Legislação Angolana

Objetivos Gerais

Este curso é dirigido a todos os profissionais que tenham responsabilidade no cálculo e processamento de indemnizações de despedimento de acordo com a legislação laboral angolana, fazendo a exploração do impacto da nova Lei Geral do Trabalho. 

Objetivos Específicos
No final do Curso os formandos ficarão aptos a:

• Conhecer a legislação aplicável referente aos processos de despedimento;
• Explorar as alterações introduzidas com a nova Lei Geral do Trabalho; 
• Saber calcular as indemnizações por despedimento de acordo com a tipologia de despedimentos; 
• Adaptar o cálculo de indemnizações de acordo com a dimensão da empresa.

CONTEÚDOS

Módulo I – Enquadramento Legal e a com a nova Lei Geral do Trabalho

Módulo II – A Extinção da Relação Jurídico-Laboral com a nova Lei Geral do Trabalho 

Módulo III – Cálculo de Indemnização por Despedimento – Principais alterações com a nova Lei Geral do Trabalho