Cálculo de Indemnizações em Despedimento na Legislação Moçambicana

 Objetivos Gerais

Este curso é dirigido a todos os profissionais que tenham responsabilidade no cálculo e processamento de indemnizações de despedimento de acordo com a legislação laboral moçambicana.

Objetivos Específicos

No final deste Curso os participantes ficarão aptos a: 

• Conhecer a legislação aplicável referente aos processos de despedimento; 
• Saber calcular as indemnizações por despedimento de acordo com a tipologia de despedimentos; 
• Adaptar o cálculo de indemnizações de acordo com a dimensão da empresa.

CONTEÚDOS

Módulo I – Enquadramento Legal

Módulo II – A Extinção da Relação Jurídico-Laboral 

Módulo III – Cálculo de Indemnização por Despedimento