Contabilidade e o Regime do IVA em São Tomé e Príncipe

Objetivos Gerais:
Este curso é dirigido a todos os profissionais que pretendam rever, atualizar e consolidar os conhecimentos e competências necessárias para executar os processos contabilísticos à luz das normas e legislação em vigor em São Tomé e Príncipe, bem como adquirirem e aprofundar os seus conhecimentos no regime IVA.

Objetivos Específicos:
No final do curso os formandos ficarão aptos a:
• Conhecer e analisar o SNC (Sistema de Normalização Contabilística);
• Identificar e analisar características, objetivos e critérios das demonstrações financeiras;
• Aplicar os conhecimentos adquiridos numa base teórica e prática sobre todo o trabalho contabilístico que é necessário realizar numa Empresa ou Organização;
• Compreender e preparar a prestação de contas;
• Proceder a todas as atividades de encerramento e prestação de contas;
• Identificar as prestações de serviço localizadas em território nacional;
• Aplicar as regras de liquidação e dedução do IVA;
• Conhecer os regimes especiais previstos no IVA;
• Apurar o IVA de um período.


CONTEÚDOS

• A empresa como sistema;
• A cadeia de valor de uma empresa;
• As principais funções de uma empresa;
• A organização formal e informal nas empresas;
• Tipo de estruturas de sociedades mais comuns em São Tomé e Príncipe;
• A Contabilidade;
• A ótica financeira;
• A ótica económica;
• A ótica monetária;
• Outros mapas contabilísticos;
• As operações de Fecho do exercício;
• Os Documentos de Prestação de Contas.

• Evolução Histórica;
• Os elementos constituintes do Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro;
• As normas contabilísticas e de relato financeiro;
• O objetivo e as bases da preparação das demonstrações financeiras;
• Conceitos de reconhecimento e mensuração.

• Introdução ao Regime IVA;
• Incidência objetiva e subjetiva;
• Regras de localização das operações;
• Exigibilidade;
• Regime Geral;
• Regimes especiais;
• Isenções;
• Valor tributável;
• Taxas;
• Direito à dedução;
• Regras gerais;
• Exclusões do direito à dedução;
• Atividades mistas - métodos de dedução parcial;
• Regras de Faturação.