Direito Laboral para Não Juristas

Objetivos Gerais
Este Curso tem como objetivo dotar os participantes, profissionais com funções de chefia e coordenação provenientes de áreas que não a de direito, com os conhecimentos e competências em direito laboral que lhes permitam tomar decisões e melhor gerir as equipas das quais são responsáveis.

Objetivos Específicos
No final deste Curso os participantes saberão:
• Compreender o Enquadramento Jurídico-Laboral Atual relativamente ao Direito do Trabalho.
• Identificar as Fontes de Direito de Trabalho cuja observação se impõe no momento da Contratação.
• Organizar a Jornada de Trabalho: horas extraordinárias, licenças, férias, faltas, entre outras.
• Desenvolver as Técnicas de Elaboração de Contratos de Trabalho, distinguindo as respetivas vantagens.
• Negociar a Cessação dos Contratos de Trabalho.


CONTEÚDOS

Módulo I – As Fontes do Direito do Trabalho e Sua Articulação

Módulo II – O Contrato de Trabalho

Módulo III – Regime Geral do Contrato de Trabalho

Módulo IV – Cessação do Contrato de Trabalho

Módulo V – A Contratação de Estrangeiros, Segundo o Enquadramento Jurídico Atual

Módulo VI – Análise de Caso Práticos

Módulo VII – Sessão de Perguntas e Respostas