Direito na Indústria do Petróleo e Gás Moçambicana

Objetivos Gerais

Este curso visa dotar os seus participantes de conhecimentos sobre a indústria do petróleo e gás sob a ótica do direito das relações contratuais entre Governo, concessionária nacional e operadores económicos estrangeiros, licenciamentos, aspetos tributários e outras questões jurídicas envolvidas na cadeia de exploração e produção de petróleo e gás em Moçambique. 

Objetivos Específicos

No final do curso, os participantes deverão ser capazes de:

• Compreender o âmbito da Indústria do Petróleo e Gás; 
• Reconhecer quais os contratos utilizados pela Indústria de Petróleo e Gás; 
• Compreender o contexto legal e as entidades oficiais que regulam o setor petrolífero;
• Conhecer o processo legal de licenciamento no setor dos hidrocarbonetos bem como os critérios técnicos e financeiros de atribuição e registo de concessão de operações petrolíferas; 
• Identificar os impostos e regras de tributação da atividade petrolífera.

CONTEÚDOS

Módulo I - Enquadramento Geral

Módulo II - Contratos da Indústria Petrolífera

Módulo III - Enquadramento legal e Licenciamento da Indústria do Petróleo e Gás em Moçambique

Módulo IV - Tributação da Atividade Petrolífera