Enquadramento Jurídico do Ramo Responsabilidade Civil

Objetivos Gerais
Neste curso são abordadas as bases do instituto jurídico da responsabilidade civil
Proporcionar uma formação técnica que possibilite a aquisição, aperfeiçoamento ou atualização de conhecimentos sobre os seguros de responsabilidade civil geral, nas suas principais modalidades.
Sensibilizar para o desenvolvimento dos seguros de responsabilidade civil face ao aparecimento de novos riscos e para as especificidades dos seguros obrigatórios.

Objetivos Específicos
No final deste curso os formandos ficaram aptos a:
• Conhecer o instituto da responsabilidade civil
• Compreender os princípios jurídicos da responsabilidade civil
• Distinguir as diferentes responsabilidades
• Conhecer os seguros obrigatórios
• Conhecer o regime jurídico dos seguros de RC na Lei do Contrato de Seguro
• Conhecer o processo de regularização de sinistros
• Identificar e analisar as questões técnicas e jurídicas na gestão de um sinistro de RC

CONTEÚDOS

 Módulo I – Enquadramento jurídico do ramo Responsabilidade Civil Geral

Módulo II – Modalidades de responsabilidade

Módulo III – Princípios Gerais da obrigação de indemnizar e respetivo âmbito

Módulo IV – Tipos de contratos de seguro de responsabilidade civil

Módulo V – Coberturas, exclusões típicas e especificidades do seguro de responsabilidade civil