Fiscalidade Petrolífera Angolana
Objetivos Gerais:
O sistema fiscal de qualquer país visa assegurar a realização da política económica e social do Estado, satisfazer as necessidades financeiras do Estado e outras entidades públicas e proceder a uma justa repartição dos rendimentos e da riqueza.
Este curso pretende dotar os participantes com os conhecimentos técnicos sobre Fiscalidade, fornecendo-lhes uma noção concreta e bem definida sobre o sistema Fiscal Angolano.
Objetivos Específicos:
No final deste curso os participantes saberão:
• Os contornos da fiscalidade e seus objetivos;
• Relacionar os impostos com a justiça fiscal;
• O que é e o enquadramento do direito fiscal;
• Estudar os diversos impostos nas suas componentes e aplicações;
• Quais as diversas espécies de impostos;
• Como é constituído o sistema fiscal Angolano;
• Relacionar Economia, Gestão e Fiscalidade;
• Compreender o sistema de contencioso tributário.
CONTEÚDOS
Módulo I - Introdução
Módulo II - Direito fiscal – Aspetos Preliminares
Módulo III - Estudo do Imposto
Módulo IV - Espécies de Impostos
Módulo V - O Sistema Fiscal Angolano – Evolução & Perspetivas
Módulo VI - O Sistema Fiscal Atual (Breve descrição dos Impostos Atuais)
Módulo VII - Fiscalidade, Economia e a Gestão
Módulo II - Direito fiscal – Aspetos Preliminares
Módulo III - Estudo do Imposto
Módulo IV - Espécies de Impostos
Módulo V - O Sistema Fiscal Angolano – Evolução & Perspetivas
Módulo VI - O Sistema Fiscal Atual (Breve descrição dos Impostos Atuais)
Módulo VII - Fiscalidade, Economia e a Gestão
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