Introdução às Parcerias Público-Privadas

Objetivos Gerais:

Desenvolver competências e conhecimentos ao nível das parcerias público-privadas enquanto instrumento de uma nova governação pública. Posicionar o papel das parcerias público-privadas na resposta aos desafios nacionais e internacionais, emergentes da governação pública e regional.

Objetivos Específicos:

No final do curso os formandos ficarão aptos a:
• Analisar o papel das parcerias público-privadas como um instrumento de cooperação entre os sectores público e privado, no seguimento da correta governação, assegurando ganhos de valor para o erário público e para a sociedade.



CONTEÚDOS

Módulo I - Enquadramento Legal e Conceitos Fundamentais

Módulo II - As PPPs como instrumento da provisão de bens e serviços públicos

Módulo III – As PPPs no quadro das Políticas de Coesão e de Competitividade da União Europeia

Módulo IV - O risco das PPPs e a sua partilha com o setor privado

Módulo V - O peso das PPPs nas finanças públicas

Módulo VI - Aplicação das PPPs ao nível setorial

Módulo VII - Desafios e limitações na contratação de PPPs

Módulo VI - Estudo de casos de PPPs