Legislação Fiscal de RH Moçambicana

Objetivos Gerais
A Gestão Jurídica e Fiscal é considerada hoje uma das vertentes fundamentais da Gestão Empresarial. A formação de quadros médios e superiores da área jurídica e fiscal é fundamental na administração das empresas e deve assim privilegiar o conhecimento do sistema jurídico moçambicano, nas suas diversas vertentes.

Objetivos Específicos
No final do curso os participantes deverão:
• Conhecer o quadro normativo vigente de Moçambique aplicado às Empresas;
• Conhecer os pressupostos da base de incidência contributiva e fiscal e o seu impacto nas remunerações e complementos salariais.
• Analisar as consequências para as empresas e trabalhadores da aplicação e gestão laboral dos recursos humanos.


CONTEÚDOS

Módulo I - O Regime Fiscal Moçambicano

Módulo II - Caraterização e Conceito de Planeamento

Módulo III - Conhecimento das Obrigações Legais e Deveres Fiscais

Módulo IV - Impostos Diretos e Impostos Indiretos

Módulo V - Contribuição Industrial

Módulo VI - Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho (IRPS)

Módulo VII - Imposto Complementar

Módulo VIII - O Imposto sobre o Valor Acrescentado

Módulo IX - O Imposto sobre Consumos Específicos.

Módulo X - A Contribuição Predial

Módulo XI - A Contribuição de Registo

Módulo XII - O Imposto de Turismo

Módulo XIII - O Imposto sobre os Combustíveis

Módulo XIV - Os Impostos Específicos sobre a Produção de Petróleo e Prospeção e Exploração Mineira

Módulo XV - A Contribuição Industrial

Módulo XVI - Imposto Complementar

Módulo XVII - Imposto de Selo

Módulo XVIII - Taxas Liberatórias

Módulo XIX - A Segurança Social