O Código Contributivo da Segurança Social

Objetivos Gerais
Este Curso tem como objetivo dotar os participantes dos conhecimentos atualizados sobre o novo código contributivo da Segurança Social.

Objetivos Específicos
No final deste Curso os participantes saberão:
• Quais as alterações significativas em relação ao anterior;
• Quais as novas obrigações contributivas dos trabalhadores independentes e em regime de acumulação;
• Os novos prazos de declaração e de pagamento de contribuições;
• Quais as matérias cuja entrada em vigor é diferida no tempo;
• Identificar a taxa contributiva em função do tipo de contrato de trabalho;
• Conhecer quais as prestações que constituem base de incidência contributiva;
• Quais as novas obrigações declarativas das entidades empregadoras;
• Saber as novas obrigações em matéria de contratação de trabalhadores independentes.


CONTEÚDOS

Módulo I – Sistematização dos Atos Normativos

Módulo II – Princípios Gerais

Módulo III – Entrada em Vigor

Módulo IV – Obrigações Declarativas da Entidade Empregadora

Módulo V – Obrigações Contributivas da Entidade Empregadora (Novos Prazos)

Módulo VI – Base de Incidência Contributiva

Módulo VII – Taxas Contributivas

Módulo VIII – Nova Obrigação Contributiva Para Trabalhadores Independentes e Em Regime de Acumulação

Módulo IX – Incumprimento da Obrigação Contributiva

Módulo X – Sessão de Perguntas e Respostas