Políticas Públicas de Promoção da Concorrência: O papel das Instituições e das Políticas de Regulação

Objetivos Gerais:

Explorar e compreender as questões relacionadas com a dinâmica e funcionamento das políticas de regulação e do papel das suas instituições regulatórias.

Objetivos Específicos:

No final do curso os formandos ficarão aptos a:
• Trabalhar em instituições envolvidas em políticas de regulação, seja no estatuto de protagonista, seja no estatuto de destinatário.


CONTEÚDOS

Modulo I - O conceito de Políticas de Regulação

Modulo II - As instituições enquadradas nas Políticas de Regulação

Modulo III - Compreender os princípios da concorrência

Modulo IV - Desenvolvimento de políticas públicas de promoção da concorrência

Modulo V - Desafios e limites na promoção da concorrência

Modulo VI - Estudo de casos