Principais Conceitos Fiscais Angolanos e a sua Aplicabilidade Prática
Objetivos Gerais:
O curso de Fiscalidade Angolana tem como objetivo desenvolver aspeto prático e o necessário suporte técnico indispensável à realização e aplicação dos procedimentos fiscais em vigor no país.
Objetivos Específicos:
- No final do curso os formandos ficarão aptos a:
- Apresentar flexibilidade de raciocínio fiscal necessária à identificação e resolução de problemas concretos e ao estudo do impacte fiscal da tomada de decisões operacionais e estratégicas na empresa;
- Indicar o âmbito e o alcance de medidas, atuais e futuras, de reformulação do sistema fiscal angolano.
CONTEÚDOS
Módulo I – Fiscalidade
- Imposto Industrial;
- Regras de preenchimento da modelo 1;
- Impostos Diferidos: variações cambiais; imparidades cobertas por garantias e prémios de antiguidade;
- IVA;
- Regras de preenchimento da modelo 7 e respetivos anexos;
- O Dossier de Preços de Transferência.
Módulo II- Execução
- Planeamento e prevenção fiscais;
- Elaboração e revisão das declarações fiscais;
- Processo e procedimento tributário;
- O processo tributário;
- A execução fiscal;
- As infrações fiscais;
- Casos Práticos.