Procurement, Operações Logísticas e Aquisição de Bens, Serviços e Obras na Admistração Pública

Objetivos Gerais

Este curso tem por objetivo proporcionar aos participantes um conjunto de conhecimentos que lhes permita dominar os principais contornos do Regime Jurídico inerente às boas práticas da contração pública e a sua tramitação dos procedimentos de formação de contratos nos processos de empreitadas de obras públicas, de locação ou de aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços na Administração Pública.

Objetivos Específicos

No final do curso os formandos ficarão aptos a:
• Dominar os conceitos e as soluções do procurement;
• Dominar os aspetos organizacionais do desenvolvimento das soluções de procurement;
• Identificar os impactos do procurement na prática das funções Compras e Aprovisionamento;
• Identificar o posicionamento da função compras na empresa;
• Identificar relações internas e externas do serviço de compras;
• Implementar as formalidades procedimentais e administrativas adequadas à celebração de contratos de aquisição de bens e de serviços, designadamente através da análise e discussão dos principais procedimentos pré-contratuais (ajuste direto, concurso público);
• Analisar e discutir alguns casos práticos, bem como os contributos da doutrina e da jurisprudência na interpretação das regras do Contração Publica.


CONTEÚDOS

Módulo I - Procurement

• Procurement e a supply chain management (SCM)
• O procurement – Análise Financeira
• Procurement e Negociações
• Procurement: Alianças Estratégicas
• Procurement e Integração com os Novos Sistemas de Informação
• O E-Procurement e sua Integração na Cadeia de Abastecimentos
• E-Fulfillment: Best Practices
• Operações de Fulfillment

Módulo II – Âmbito da Aplicação do Código dos Contratos Públicos


Módulo III – Tipos e escolha de procedimentos pré-contratuais: suas características e contornos

Módulo IV – A Formação do Contrato: Regras Comuns aos Diversos Tipos de Procedimentos

Módulo V – Ajuste Direto

Módulo VI – Concurso Público

Módulo VI – Concurso Limitado por Prévia Qualificação

Módulo VII – Processo de Negociação

Módulo VIII - A Execução do Contrato

Módulo IX – Regime Substantivo de Empreitadas de Obras Públicas

Módulo X – Análise de Casos e Exemplos Práticos