Sistema Laboral Angolano – Contencioso Laboral

Objetivos Gerais

Este Curso é dirigido a todos os profissionais que pretendam adquirir conhecimentos e competências profissionais que lhes permitam prevenir e gerir de forma eficaz a área dos contenciosos laborais.

O Curso foca as precauções que a empresa deve tomar face a um contencioso laboral e qual a melhor forma de organizar o processo, tendo em conta a gestão eficaz de cada uma das etapas do processo e da correta coordenação entre o representante do empregador, considerando a nova Lei Geral do Trabalho.

Objetivos Específicos
No final do curso os formandos ficarão aptos:

• Identificar as principais alterações apresentadas com a nova Lei Geral do Trabalho; 
• Analisar o conteúdo e interpretar a nova Lei Geral do Trabalho no âmbito do Contencioso Laboral;
• Aplicar corretamente a nova Lei Geral do Trabalho à sua prática;
• Conhecer os pormenores do procedimento disciplinar;
• Conhecer os diferentes tipos de contencioso;
• A Prevenção do contencioso laboral;
• Como dominar as diferentes etapas do procedimento.

CONTEÚDOS

Módulo I – A Nova Lei Geral do Trabalho e as suas principais alterações

Módulo II – A Suspensão do Contrato do Trabalho com a nova Lei Geral do Trabalho

Módulo III – O Procedimento Disciplinar e as suas alterações com a nova Lei Geral do Trabalho