Uma Nova Abordagem na Contratação Pública e seu Reflexo no CCP

Objetivos Gerais

Este curso é dirigido a todos os profissionais que pretendam adquirir conhecimentos jurídicos que habilitem acompanhar a execução dos contratos nas suas diversas fases e consoante o tipo procedimental adotado.

Dotar de competências na condução de toda a atividade administrativa na formação dos contratos. 

Objetivos Específicos

No final do Curso os formandos saberão: 

• Identificar os principais objetivos do CCP no âmbito da contratação pública; 
• Descrever e distinguir os diversos tipos de procedimento para a formação de contratos, seu enquadramento legal e pressupostos para a sua aplicabilidade; 
• Conhecer a tramitação procedimental da contratação; 
• A relevância do Gestor do Contrato; 
• Identificar as principais medidas especiais de contratação pública e suas implicações no CCP

CONTEÚDOS

Módulo I – O Código dos Contratos Públicos (CCP) 

Módulo II - Modalidades e escolha de procedimento 

Módulo III – Peças de Procedimento

Módulo IV – A figura do Gestor do Contrato

Módulo V – As medidas especiais de contratação e seu impacto no CCP